{"id":9153,"date":"2023-12-19T11:32:47","date_gmt":"2023-12-19T14:32:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cordierinvestimentos.com.br\/blog\/?p=9153"},"modified":"2025-04-16T13:34:45","modified_gmt":"2025-04-16T16:34:45","slug":"13-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cordierinvestimentos.com.br\/blog\/economia\/13-salario\/","title":{"rendered":"13\u00ba Sal\u00e1rio: data de pagamento, c\u00e1lculo e quem tem direito? Descubra tudo sobre!"},"content":{"rendered":"\n

O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o anual que faz parte da realidade financeira de muitos brasileiros, especialmente no final do ano.<\/p>\n\n\n\n

Para compreender melhor esse benef\u00edcio e suas nuances, \u00e9 essencial entender n\u00e3o apenas o que ele representa, mas tamb\u00e9m como \u00e9 calculado, quem tem direito e as particularidades que envolvem seu pagamento.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 um benef\u00edcio previsto por lei no Brasil, que garante aos trabalhadores o pagamento de uma gratifica\u00e7\u00e3o extra no final do ano.<\/p>\n\n\n\n

Ele corresponde a 1\/12 avos da remunera\u00e7\u00e3o total recebida pelo empregado no ano, sendo obrigat\u00f3rio para todos os trabalhadores com carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n

Esse valor \u00e9 pago em duas parcelas, geralmente em novembro e dezembro. Al\u00e9m disso, o 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 um importante direito dos trabalhadores e uma forma de incentivar a economia no final do ano.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3ria e evolu\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio no Brasil<\/h3>\n\n\n\n

O 13\u00ba sal\u00e1rio foi uma conquista dos trabalhadores brasileiros na d\u00e9cada de 60.<\/p>\n\n\n\n

Institu\u00eddo pela Lei 4.090 em 1962, transformou-se em tradi\u00e7\u00e3o. \u00c9 um al\u00edvio financeiro esperado ao fim do ano.<\/p>\n\n\n\n

Desde sua implementa\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio tornou-se uma ferramenta para impulsionar a economia. Al\u00e9m disso, ajuda no planejamento financeiro das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1lculo e Pagamento do 13\u00ba Sal\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 baseado na remunera\u00e7\u00e3o integral do trabalhador durante o ano.<\/p>\n\n\n\n

Para calcular, considera-se o valor total recebido, somando o sal\u00e1rio-base e adicionais como horas extras, comiss\u00f5es e outros ganhos habituais.<\/p>\n\n\n\n

Como calcular o 13\u00ba sal\u00e1rio? Confira exemplo!<\/h3>\n\n\n\n

Quer saber como calcular o 13\u00ba sal\u00e1rio? Confira passo a passo:<\/p>\n\n\n\n

1.      Na pr\u00e1tica, divide-se valor total recebido ao longo dos 12 meses do ano para obter a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

2.      Multiplica-se essa m\u00e9dia pelo n\u00famero de meses trabalhados no ano, e esse resultado representa o valor do 13\u00ba sal\u00e1rio a ser pago.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, se um trabalhador recebeu R$ 1.500 de sal\u00e1rio base, R$ 300 de m\u00e9dia mensal em adicionais, e trabalhou todos os meses do ano, seu 13\u00ba sal\u00e1rio ser\u00e1 R$ 1.800 (R$ 1.500 + R$ 300 = R$ 1.800 por m\u00eas x 12 meses).<\/p>\n\n\n\n

Prazos e datas de pagamento em 2023<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece dois principais prazos para o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela deve ser paga at\u00e9 o final de novembro, enquanto a segunda parcela deve ser quitada at\u00e9 o dia 20 de dezembro de cada ano.<\/p>\n\n\n\n

Prazos e datas de pagamento para o 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong><\/td><\/tr>
1\u00aa parcela<\/td>at\u00e9 30 de novembro<\/td><\/tr>
2\u00aa parcela<\/td>at\u00e9 20 de dezembro<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Vale ressaltar que as empresas t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de adiantar a primeira parcela entre fevereiro e novembro, desde que a segunda seja paga at\u00e9 o dia 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Descontos legais no 13\u00ba sal\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n

Sim, sobre o 13\u00ba sal\u00e1rio incidem descontos legais. Os principais descontos s\u00e3o o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (INSS), quando aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Esses descontos seguem as mesmas al\u00edquotas e regras dos descontos mensais, variando de acordo com a faixa salarial e outras especificidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, em 2023, eles podem ser cobrados apenas sobre a 2\u00aa parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Benefici\u00e1rios do INSS e o 13\u00ba sal\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

Os benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tamb\u00e9m recebem o 13\u00ba sal\u00e1rio, mas existem crit\u00e9rios espec\u00edficos a serem considerados.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a principal mudan\u00e7a \u00e9 a data de pagamento, que respeita um calend\u00e1rio completamente diferente ao usado para pagar trabalhadores em atividade.<\/p>\n\n\n\n

Calend\u00e1rio de pagamentos do INSS 2023<\/h2>\n\n\n\n

Em 2023, aposentados e pensionistas que recebem o benef\u00edcio do 13\u00ba sal\u00e1rio pelo INSS s\u00e3o pagos em prazos diferentes aos dos trabalhadores em atividade.<\/p>\n\n\n\n

Aposentados e pensionistas podem ser pagos em datas distintas, a depender da sua renda mensal.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque benefici\u00e1rios que recebem at\u00e9 1 sal\u00e1rio-m\u00ednimo s\u00e3o pagos em uma data, enquanto aqueles com renda mensal maior do que a base nacional recebem com outro calend\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para saber mais sobre os diferentes calend\u00e1rios de pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio para aposentados e pensionistas, confira as tabelas abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Confira as datas no Calend\u00e1rio de pagamentos do INSS 2023 para benefici\u00e1rios que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo:<\/p>\n\n\n\n

Final do NIS<\/strong><\/td>1\u00aa parcela<\/strong><\/td>2\u00aa parcela<\/strong><\/td><\/tr>
1<\/td>25\/05<\/td>26\/06<\/td><\/tr>
2<\/td>26\/05<\/td>27\/06<\/td><\/tr>
3<\/td>29\/05<\/td>28\/06<\/td><\/tr>
4<\/td>30\/05<\/td>29\/06<\/td><\/tr>
5<\/td>31\/05<\/td>30\/06<\/td><\/tr>
6<\/td>01\/06<\/td>03\/07<\/td><\/tr>
7<\/td>02\/06<\/td>04\/07<\/td><\/tr>
8<\/td>05\/06<\/td>05\/07<\/td><\/tr>
9<\/td>06\/06<\/td>06\/07<\/td><\/tr>
0<\/td>07\/06<\/td>07\/07<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Fonte: INSS<\/em><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as datas dos aposentados e pensionistas que recebem mais de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Final do NIS<\/strong><\/td>1\u00aa parcela<\/strong><\/td>2\u00aa parcela<\/strong><\/td><\/tr>
1 e 6<\/td>01\/06<\/td>03\/07<\/td><\/tr>
2 e 7<\/td>02\/06<\/td>04\/07<\/td><\/tr>
3 e 8<\/td>05\/06<\/td>05\/07<\/td><\/tr>
4 e 9<\/td>06\/06<\/td>06\/07<\/td><\/tr>
5 e 0<\/td>07\/06<\/td>07\/07<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Fonte: INSS<\/em><\/p>\n\n\n\n

Aspectos Legais do 13\u00ba Sal\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 um direito assegurado aos trabalhadores no Brasil por lei. Alguns dos principais aspectos legais relacionados a ele incluem:<\/p>\n\n\n\n

1.     Pagamento em duas parcelas<\/h3>\n\n\n\n

O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 pago em duas parcelas: a primeira entre fevereiro e novembro, correspondendo a 50% do sal\u00e1rio bruto recebido pelo trabalhador no m\u00eas anterior, e a segunda at\u00e9 20 de dezembro, correspondendo aos 50% restantes.<\/p>\n\n\n\n

2.   C\u00e1lculo<\/h3>\n\n\n\n

O valor do 13\u00ba \u00e9 calculado com base no sal\u00e1rio integral do trabalhador, considerando-se as horas extras, adicionais e benef\u00edcios que estejam inclusos no sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

3.   Descontos<\/h3>\n\n\n\n

No pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio, s\u00e3o aplicados os descontos referentes ao Imposto de Renda e \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social, se aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

4.   Proporcionalidade<\/h3>\n\n\n\n

Para os trabalhadores que n\u00e3o tenham o ano completo de servi\u00e7o, o 13\u00ba \u00e9 pago de forma proporcional ao tempo trabalhado no ano.<\/p>\n\n\n\n

5.   Faltas injustificadas<\/h3>\n\n\n\n

Faltas injustificadas podem impactar no c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio. Dias de falta n\u00e3o justificada podem ser descontados do valor total do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Esses s\u00e3o alguns dos principais pontos legais que envolvem o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio no Brasil, sendo importante ressaltar que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista pode sofrer atualiza\u00e7\u00f5es e \u00e9 sempre bom consultar fontes confi\u00e1veis ou profissionais especializados para informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas e atualizadas.<\/p>\n\n\n\n

D\u00favidas Comuns sobre o 13\u00ba Sal\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

Algumas das principais d\u00favidas sobre o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

1.      <\/strong>Quem tem direito?<\/strong> Todos os trabalhadores com carteira assinada, sejam eles mensalistas, horistas, tempor\u00e1rios, rurais, dom\u00e9sticos ou aposentados, t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n

2.      <\/strong>Como \u00e9 calculado?<\/strong> O valor do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 equivalente a 1\/12 avos da remunera\u00e7\u00e3o devida em dezembro por m\u00eas trabalhado no ano. Por exemplo, para quem trabalhou o ano inteiro, o c\u00e1lculo \u00e9 do sal\u00e1rio integral;<\/p>\n\n\n\n

3.      <\/strong>Quando \u00e9 pago?<\/strong> O 13\u00ba \u00e9 pago em duas parcelas: a primeira entre fevereiro e novembro e a segunda at\u00e9 20 de dezembro;<\/p>\n\n\n\n

4.      <\/strong>Descontos e impostos:<\/strong> Sobre o valor do 13\u00ba sal\u00e1rio, incidem descontos de Imposto de Renda e contribui\u00e7\u00f5es para o INSS, como nos demais rendimentos;<\/p>\n\n\n\n

5.      <\/strong>Licen\u00e7a Maternidade e afastamentos:<\/strong> Para quem esteve afastado por licen\u00e7a maternidade, acidentes de trabalho ou afastamentos remunerados, o c\u00e1lculo do 13\u00ba \u00e9 ajustado conforme o tempo efetivamente trabalhado;<\/p>\n\n\n\n

6.      <\/strong>Faltas injustificadas:<\/strong> Faltas sem justificativa podem afetar o c\u00e1lculo do 13\u00ba, reduzindo o valor proporcionalmente aos dias n\u00e3o trabalhados.<\/p>\n\n\n\n

Essas s\u00e3o quest\u00f5es frequentes relacionadas ao 13\u00ba sal\u00e1rio, mas a legisla\u00e7\u00e3o pode variar e circunst\u00e2ncias individuais tamb\u00e9m influenciam. \u00c9 sempre recomendado consultar fontes oficiais ou especialistas em direito trabalhista para esclarecer d\u00favidas espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 um dos v\u00e1rios benef\u00edcios concedidos por lei a todos os trabalhadores devidamente registrados pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, a CLT oferece mais benef\u00edcios por meio da legisla\u00e7\u00e3o do trabalho, os principais deles s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. remunera\u00e7\u00e3o (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.467, de 2017);<\/li>\n\n\n\n
  2. f\u00e9rias proporcionais (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.467, de 2017);<\/li>\n\n\n\n
  3. d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio proporcional (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.467, de 2017);<\/li>\n\n\n\n
  4. repouso semanal remunerado (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.467, de 2017);<\/li>\n\n\n\n
  5. adicionais legais (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.467, de 2017).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Antecipa\u00e7\u00e3o e parcelamento do 13\u00ba sal\u00e1rio: como funciona?<\/h2>\n\n\n\n

    Algumas empresas optam por antecipar ou parcelar o pagamento do 13\u00ba, mas h\u00e1 regras a seguir.<\/p>\n\n\n\n

    No decorrer do ano, o 13\u00ba sal\u00e1rio se torna um aspecto significativo para milh\u00f5es de brasileiros, impactando positivamente suas finan\u00e7as. Entender suas nuances \u00e9 crucial para o planejamento financeiro.<\/p>\n\n\n\n

    N\u00e3o obstante, estar informado sobre os detalhes legais e os prazos \u00e9 fundamental para evitar transtornos. Compreender como esse b\u00f4nus anual \u00e9 aplicado \u00e9 um passo importante para uma gest\u00e3o financeira mais s\u00f3lida.<\/p>\n\n\n\n

    Invista seu d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio com estrat\u00e9gia na Cordier Investimentos<\/h2>\n\n\n\n

    O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 mais do que uma bonifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 um importante direito trabalhista que influencia diretamente a vida financeira dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

    Com sua hist\u00f3ria, c\u00e1lculos espec\u00edficos e impacto na economia, compreender suas nuances \u00e9 fundamental para um planejamento financeiro s\u00f3lido.<\/p>\n\n\n\n

    Para garantir um futuro financeiro saud\u00e1vel e elaborar um planejamento financeiro estrat\u00e9gico invista com a Cordier Investimentos!<\/p>\n\n\n\n

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    \n\n\n\n

    Perguntas Frequentes (FAQs) sobre o 13\u00ba Sal\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

    Quem tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 um direito garantido aos trabalhadores formais do Brasil, sendo devido a todos os empregados urbanos, rurais, dom\u00e9sticos e avulsos, inclusive aos trabalhadores tempor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Direito garantido a trabalhadores formais;<\/li>\n\n\n\n
    • Devido a empregados urbanos, rurais, dom\u00e9sticos e avulsos;<\/li>\n\n\n\n
    • Inclui trabalhadores tempor\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Como \u00e9 calculado o valor do 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      O c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 baseado na remunera\u00e7\u00e3o integral do trabalhador, considerando o sal\u00e1rio-base e adicionais como horas extras, comiss\u00f5es e outros ganhos habituais.<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Baseado na remunera\u00e7\u00e3o integral do trabalhador;<\/li>\n\n\n\n
      • Considera sal\u00e1rio-base e ganhos habituais;<\/li>\n\n\n\n
      • Inclui adicionais como horas extras e comiss\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        As empresas podem parcelar ou antecipar o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Sim, \u00e9 poss\u00edvel antecipar o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio em duas parcelas: a primeira at\u00e9 novembro e a segunda at\u00e9 dezembro. O parcelamento tamb\u00e9m \u00e9 permitido, sendo a primeira parcela paga entre fevereiro e novembro e a segunda at\u00e9 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

          \n
        • Antecipa\u00e7\u00e3o em duas parcelas at\u00e9 novembro e dezembro;<\/li>\n\n\n\n
        • Parcelamento permitido, com primeira parcela entre fevereiro e novembro;<\/li>\n\n\n\n
        • Segunda parcela at\u00e9 20 de dezembro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Quais s\u00e3o os descontos legais que incidem sobre o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          Sobre o 13\u00ba sal\u00e1rio incidem os descontos de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (INSS), quando aplic\u00e1veis, seguindo as mesmas al\u00edquotas e regras dos descontos mensais.<\/p>\n\n\n\n

            \n
          • Descontos de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF);<\/li>\n\n\n\n
          • Contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (INSS), seguindo mesmas al\u00edquotas mensais;<\/li>\n\n\n\n
          • Aplicam-se as regras habituais de descontos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

            H\u00e1 diferen\u00e7as no pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio para aposentados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            N\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as no pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio para aposentados. Eles t\u00eam direito ao recebimento do 13\u00ba sal\u00e1rio da mesma forma que os trabalhadores em atividade, considerando sua remunera\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n\n\n\n

              \n
            • Aposentados t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n
            • Recebimento semelhante aos trabalhadores em atividade;<\/li>\n\n\n\n
            • Considera a remunera\u00e7\u00e3o integral do aposentado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

              O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o anual que faz parte da realidade financeira de muitos brasileiros, especialmente no final do ano. Para compreender melhor esse benef\u00edcio e suas nuances, \u00e9 essencial entender n\u00e3o apenas o que ele representa, mas tamb\u00e9m como \u00e9 calculado, quem tem direito e as particularidades que envolvem seu pagamento. 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