{"id":1336,"date":"2021-03-23T12:27:27","date_gmt":"2021-03-23T15:27:27","guid":{"rendered":"http:\/\/cordierinvestimentos.com.br\/?p=1336"},"modified":"2025-04-16T13:35:16","modified_gmt":"2025-04-16T16:35:16","slug":"o-que-e-cvm-e-quais-sao-suas-principais-atribuicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cordierinvestimentos.com.br\/blog\/economia\/o-que-e-cvm-e-quais-sao-suas-principais-atribuicoes\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 CVM e quais s\u00e3o suas principais atribui\u00e7\u00f5es?"},"content":{"rendered":"

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Se ped\u00edssemos para explicar o que \u00e9 CVM, voc\u00ea conseguiria? Provavelmente voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar sobre a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, mas n\u00e3o sabe muito bem como ela surgiu ou o que ela\u00a0faz.<\/p>\n

A comiss\u00e3o foi criada na d\u00e9cada de 70 com o intuito de fiscalizar, regulamentar e fomentar o mercado de valores mobili\u00e1rios, que n\u00e3o s\u00e3o emitidos pelo governo. Mas o que isso quer dizer na pr\u00e1tica e como interfere na sua\u00a0vida de investidor<\/a>? \u00c9 o que voc\u00ea descobrir\u00e1 neste post. Boa leitura!<\/p>\n

O que \u00e9 CVM, como ela surgiu e por que foi criada?<\/h2>\n

Para come\u00e7ar a entender o que \u00e9 CVM, \u00e9 importante saber que a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios \u00e9 uma autarquia, organiza\u00e7\u00e3o que exerce poder sobre si mesma, veiculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

At\u00e9 a d\u00e9cada de 1970 o mercado financeiro seguia sem um \u00f3rg\u00e3o que o fiscalizasse. Com isso, muitas atividades fraudulentas e manipula\u00e7\u00f5es do mercado eram feitas, como o famoso caso de Naji Nahas. Este empres\u00e1rio liban\u00eas, que por ter grande aporte financeiro, especulava com frequ\u00eancia o mercado de a\u00e7\u00f5es e chegou a quebrar a Bolsa do Rio.<\/p>\n

Para evitar esse tipo de atividade e outras irregularidades perigosas, a CVM foi criada. Em 1976 a\u00a0Lei 6.385<\/a>\u00a0instituiu a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios para disciplinar e fiscalizar o mercado de valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n

Fazem parte deste mercado as deb\u00eantures, as a\u00e7\u00f5es, as cotas de fundos de investimento, os contratos futuros, os contratos derivativos, os certificados de dep\u00f3sitos de valores mobili\u00e1rios (como\u00a0CDB<\/a>)\u00a0etc. Vale lembrar que o\u00a0tesouro direto<\/a>\u00a0n\u00e3o faz parte desse valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n

Com isso, o governo pretendia que o mercado de valores mobili\u00e1rios pudesse se tornar mais seguro ao investidor, uma vez que a Comiss\u00e3o foi criada com poder de autonomia e livre atua\u00e7\u00e3o no mercado. Assim, desde sua cria\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o segue respons\u00e1vel pelo mercado de valores mobili\u00e1rios exercendo diversas atividades.<\/p>\n

Para que serve a comiss\u00e3o na pr\u00e1tica?<\/h2>\n

Quando explicamos o que \u00e9 CVM, foi falado que essa comiss\u00e3o foi institu\u00edda para normatizar, fiscalizar e disciplinar a atividades dos agentes do mercado financeiro. Isso porque essa \u00e1rea requer muita seriedade. Ent\u00e3o, vamos ver como ela funciona na pr\u00e1tica?<\/p>\n

Talvez voc\u00ea j\u00e1 tenha ouvido a express\u00e3o de que a Bolsa de Valores parece um cassino\u00a0onde os investidores est\u00e3o apostando o tempo todo. Pode at\u00e9 haver uma semelhan\u00e7a, mas, assim como no cassino, em que h\u00e1 a possibilidade de blefar no poker, muitas empresas mal intencionadas tentam manipular e blefar no mercado de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a isso, uma nova estrat\u00e9gia, extremamente danosa, chamada de\u00a0spoofing<\/a><\/em>, tem sido usada como forma de manipula\u00e7\u00e3o na Bolsa de Valores. Usando algoritmos e softwares que fazem ofertas simult\u00e2neas, em quest\u00f5es de segundos, empresas e corretores est\u00e3o fraudando os valores de a\u00e7\u00f5es da Bolsa\u00a0\u2014\u200b\u00a0para mais ou menos do que valem na verdade \u2014\u200b, enganando investidores e ganhando muito dinheiro com isso.<\/p>\n

A BSM (BM&FBovespa Supervis\u00e3o de Mercados) \u00e9 o bra\u00e7o autorregulador da B3, a bolsa de valores brasileira. Assim que eles perceberam essa nova pr\u00e1tica, denunciaram para a CVM\u00a0que, ent\u00e3o, tomou provid\u00eancias para coibir e acabar com essa atividade.<\/p>\n

Se a CVM n\u00e3o existisse, o\u00a0spoofing\u00a0e outras atividades il\u00edcitas continuariam ocorrendo sem puni\u00e7\u00f5es, prejudicando o mercado e os investidores. Por isso, a CVM \u00e9 t\u00e3o importante: al\u00e9m de analisar casos como o\u00a0spoofing, tamb\u00e9m existem outras responsabilidades que lastreiam o seu trabalho.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es da CVM?<\/h2>\n

Para manter o mercado saud\u00e1vel e seguro aos investidores, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios tem como atribui\u00e7\u00e3o disciplinar algumas atividades, tais como:<\/p>\n